Direito do Terceiro Setor

O escritório Alberto Magalhães possui uma equipe dedicada ao atendimento de instituições do Terceiro Setor, como ONGs, fundações e associações, oferecendo suporte jurídico especializado para assegurar a conformidade legal e o bom funcionamento das atividades dessas entidades. Prestamos assessoria completa, desde a elaboração de documentos essenciais até o relacionamento com órgãos fiscalizadores, garantindo que cada organização atue de forma segura e eficiente.

Direito do Terceiro Setor

Elaboração e Revisão de Estatutos Sociais, Regimentos e Protocolos Internos

Para que uma instituição do Terceiro Setor tenha uma estrutura sólida e um funcionamento alinhado com suas finalidades, é essencial contar com documentos bem elaborados. Atuamos na criação e revisão de estatutos sociais, regimentos e protocolos internos, assegurando que cada regra e diretriz atenda às necessidades da entidade e esteja em conformidade com a legislação.

Consultoria Jurídica Acerca das Legislações Aplicadas

A legislação que rege o Terceiro Setor possui particularidades que exigem conhecimento específico. Nossa equipe presta consultoria jurídica para orientar sobre todas as normas aplicáveis, desde o regime tributário até as exigências de prestação de contas, contribuindo para que a entidade mantenha-se em conformidade com as regras e evite sanções.

Emissão de Pareceres e Esclarecimentos aos Órgãos Fiscalizadores

Para que as atividades das instituições do Terceiro Setor sejam reconhecidas e aprovadas pelos órgãos fiscalizadores, oferecemos suporte na emissão de pareceres jurídicos e esclarecimentos sobre as práticas adotadas pela entidade. Nossa atuação visa facilitar o diálogo com as autoridades e garantir que a organização opere de forma transparente e regular.

Conte com o escritório Alberto Magalhães para apoiar a sua instituição no cumprimento das exigências legais e na condução segura de suas atividades. Entre em contato conosco e agende uma consulta com nossos advogados especializados em Direito do Terceiro Setor para garantir que sua entidade esteja juridicamente amparada e alinhada às melhores práticas.